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Política de Privacidade

A  DAYAN DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado cadastrada no CNPJ sob o n.° 00.144.635/0001-62, com sede na Rua Ana Rosenete Trevisan, n.° 226, Colombo/PR, proprietária da marca JAN ROSÊ, considerando os fundamentos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais:

a) o respeito à privacidade,
b) a autodeterminação informativa,
c) a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião,
d) a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem,
e) o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação,
f) a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor, e
g) os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais; compromete-se, tornando pública e acessível a seus parceiros, clientes, colaboradores, membros, associados, usuários, prestadores de serviços, terceirizados, e todas as demais partes interessadas bem como o público em geral a presente Declaração, que passa a vigorar nos termos a seguir:

A declarante atua em consonância com sua missão institucional e objeto social, respeitando o direito à privacidade e visando o melhor uso da tecnologia da informação para a satisfação de seus cooperados, parceiros e pacientes a qualquer título, bem como da sociedade como um todo, e a sustentabilidade e autonomia empresarial, garantindo a estabilidade e a continuidade de seus serviços, endossando integralmente todas as regras e princípios da Lei Federal n.° 13.709 no que pertine a proteção de dados pessoais. Excluem-se do conceito de privacidade a informação apenas:

a) pública por determinação legal;
b) pública que seja inerente e indissociada da consecução do objeto social da declarante;
c) objeto de decisão judicial transitada em julgado, pela divulgação ou exibição da mesma;
d) ostensiva com dever de segurança ativa;
e) ostensiva com dever de segurança passiva;
f) já dada, por outros meios, ao conhecimento público;
g) necessária à proteção da vida ou da incolumidade física de pessoas;
h) necessária à tutela da saúde;
i) havida e gerida no âmbito da relação de trabalho entre a Cooperativa e seus colaboradores, fundamental ao exercício do poder diretivo; e
j) dados cadastrais necessários à legítima atuação da Cooperativa em atendimento à sua missão institucional.